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JAN./MAR. 2005 • © RAE • 37 ANA PAULA PAES DE PAULA INTRODU ÇÃ O Nas últimas décadas, os brasileiros estiveram engaja- dos no processo de redemocratização do país, buscan- do reformar o Estado e construir um modelo de ges- tão pública capaz de torná-lo mais aberto às necessi- dades dos cidadãos brasileiros, mais voltado para o interesse público e mais eficiente na coordenação da economia e dos serviços públicos. Ao analisar esse contexto histórico, identificamos dois projetos políti- cos em desenvolvimento e disputa. O primeiro se inspira na vertente gerencial, que se constituiu no Brasil durante os anos 1990, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O segun- do se encontra em desenvolvimento e tem como prin- cipal referencial a vertente societal. Manifesta-se nas ex- periências alternativas de gestão pública, como os Con- selhos Gestores e o Orçamento Participativo, e possui suas raízes no ideário dos herdeiros políticos das mobi- lizações populares contra a ditadura e pela redemocra- tização do país, com destaque para os movimentos so- ciais, os partidos políticos de esquerda e centro-esquer- da, e as organizações não-governamentais. Ambas as vertentes se dizem portadoras de um novo modelo de gestão pública e afirmam estar buscando a ampliação da democracia no país. No que se refere à abordagem gerencial, ocorreu um desapontamento em relação aos indicadores de crescimento econômico e progresso social obtidos. Quanto à abordagem societal, a vitória de Luís Inácio Lula da Silva gerou uma ex- pectativa de que ela se tornasse a marca do governo federal. No entanto, o que se observa é uma continui- dade das práticas gerencialistas em todos os campos, inclusive no que se refere às políticas sociais. Para verificar a evolução destas vertentes no cum- primento de suas promessas, é fundamental realizar uma análise de seus ideários e características técnicas e polí- ticas. Neste artigo, pretendemos realizar essa análise em uma perspectiva comparada, além de elaborar uma agen- da de pesquisa para futuras investigações. Examinamos a literatura pertinente e o desenvolvimento histórico dessas vertentes visando construir categorias de análi- se para atingir o objetivo proposto. Na primeira parte do artigo, apontamos os antece- dentes e as características dos modelos de gestão pú- blica resultantes dessas vertentes: a administração pública gerencial e a administração pública societal. Na segunda parte, discutimos comparativamente es- ses modelos de gestão a partir de seis variáveis de ob- servação isoladas em nossas análises: a origem, o pro- jeto político, as dimensões estruturais enfatizadas na gestão, a organização administrativa do aparelho do Estado, a abertura das instituições à participação so- cial e a abordagem de gestão. Na terceira parte, con- cluímos o artigo enfatizando os limites e pontos posi- tivos dos modelos, e elaboramos uma agenda para fu- turas pesquisas. O CASO BRASILEIRO: DOIS MODELOS DE GEST Ã O P Ú BLICA Administra çã o p ú blica gerencial A origem da vertente da qual deriva a administração pública gerencial brasileira está ligada ao intenso deba- te sobre a crise de governabilidade e credibilidade do Estado na América Latina durante as décadas de 1980 e 1990. Esse debate se situa no contexto do movimento internacional de reforma do aparelho do Estado, que teve início na Europa e nos Estados Unidos. Para uma melhor compreensão desse movimento, é preciso levar em consideração que ele está relacionado com o geren- cialismo, ideário que floresceu durante os governos de Margareth Thatcher e de Ronald Reagan. No caso do Reino Unido, tratava-se de responder ao avanço de outros países no mercado internacional. No referido período, a cúpula do governo inglês pro- curou aumentar os níveis de produtividade e realiza- ção no campo da economia, da política, do governo, das artes e das ciências (Heelas, 1991). A ex-ministra e participantes de seu governo estiveram por anos en- gajados nos think tanks neoconservadores, nos quais realizaram vários estudos no campo da cultura empreendedorista. Resgataram-se assim os valores vitorianos, como o esforço e o trabalho duro, culti- vando-se também a motivação, a ambição criativa, a inovação, a excelência, a independência, a flexibilida- de e a responsabilidade pessoal (Morris, 1991). Paralelamente, nos Estados Unidos se desenvolvia o culto à excelência (Du Gay, 1991), que captou a es- sência do American dream , uma vez que alimentou o ufanismo da era Reagan ao fixar no imaginário social fantasias de oportunidade de progresso e crescimento baseados na iniciativa individual. Nesse país, o ideário gerencialista se consolidou como referência no campo da gestão pública uma década mais tarde, com o livro de Osborne e Gaebler intitulado Reinventando o gover- no, de 1992. Em ambos os países, o movimento gerencialista no setor público é baseado na cultura do empreendedo-
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